Nos últimos anos, presenciamos uma crescente banalização de práticas que, embora possam parecer inofensivas ou estéticas para alguns, representam uma violação séria dos direitos e do bem-estar de nossos companheiros animais. Entre essas práticas, destaca-se a realização de tatuagens e piercings em cães e gatos, uma tendência que vem ganhando espaço, impulsionada por modismos e uma cultura de valorização do superficial sem responsabilidade ética.

Como especialista em Bioética e Direitos Humanos, sinto-me compelida a denunciar a afronta que essas ações representam à dignidade animal, além de alertar para as implicações legais e morais. Uma reflexão profunda acerca dessa questão revela uma realidade alarmante de crueldade, negligência e desrespeito que, infelizmente, muitas vezes é invisibilizada ou minimizada pela sociedade.

O que são tatuagens e piercings em animais?

Apesar de seres humanos utilizarem essas práticas como forma de expressão pessoal ou estética, tatuar ou perfurar um animal não é uma manifestação de identidade ou escolha dele, mas uma imposição de convenções humanas. No caso de cães e gatos, essas intervenções representam invasões físicas que muitas vezes causam dor, sofrimento e riscos à saúde do animal, tudo isso justificado por conveniências superficiais ou desejos momentâneos dos tutores.

As leis que protegem os animais e a sua vulnerabilidade:

No Brasil, a legislação que visa proteger os animais contra maus-tratos é clara e contundente. A Lei nº 14.064/2020, que altera o Código Penal, elevou a pena para crimes de maus-tratos contra animais, incluindo práticas que causem sofrimento, dor ou mutilações desnecessárias. Além disso, o artigo 32 da Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) dispõe sobre comportamentos que envolvem crueldade contra animais.Tatuar ou perfurar um animal sem justificativa veterinária ou respaldo técnico é, a todas as evidências, uma violação dessas leis.

Essa prática é, na maioria das vezes, realizada por falsos profissionais ou informalmente, sem o devido cuidado com a saúde e o bem-estar do animal, configurando um ato ilícito que deve ser punido rigorosamente.

A crueldade por trás das tatuagens e piercings em animais?

Além do aspecto legal, não podemos fechar os olhos para o aspecto ético de tais ações. Crueldade não se resume apenas ao ato de causar dor; ela também está na ignorância, na negligência e na desconsideração da vulnerabilidade do ser que não possui voz para se defender.A realização de tatuagens ou piercings em cães e gatos é uma intervenção que causa sofrimento físico e psicológico. A anestesia, frequentemente mal aplicada ou ausente, o procedimento invasivo, o risco de infecção, dor prolongada e o estresse causado pelo procedimento experimentado pelo animal são provas de uma prática cruel e desumana.Esses procedimentos, muitas vezes, são realizados de forma superficial, motivados por modismos ou vaidades humanas, sem transparência ou responsabilidade ética por parte dos envolvidos. Essa banalização da violência contra os animais deve ser combatida com toda a força da lei e da consciência social.

A visão ética: o animal como ser com direitos e dignidade?

Na bioética, defendemos que toda forma de vida merece respeito, dignidade e cuidados adequados. O animal não é um objeto de propriedade ou um mero brinquedo, mas um ser senciente, capaz de sentir dor, medo e sofrimento. Ignorar essa condição é uma afronta à ética, aos direitos dos animais e aos princípios fundamentais de respeito à vida. A prática de tatuar ou perfurar cães e gatos sob o argumento de estética ou moda desconsidera esses princípios. Ela transforma o ser vivo em uma peça de decoração ou uma ferramenta de status, ignorando sua vulnerabilidade, suas necessidades e seus direitos básicos.Devemos, enquanto sociedade, promover uma cultura de respeito e proteção em relação aos animais de companhia. Isso significa educar os tutores, fiscalizar e punir severamente práticas cruéis, e, sobretudo, reconhecer que o bem-estar dos animais deve estar acima de interesses egoístas ou superficiais.

Minha opinião: uma luta contra o desrespeito e a crueldade:

Como especialista e defensora dos direitos dos animais, não posso compactuar com práticas que transformam seres vulneráveis em objetos de prazer ou mera estética. A realização de tatuagens e piercings em cães e gatos é, sobretudo, uma expressão de desrespeito pela vida e pela dignidade desses seres.Essa prática deve ser amplamente combatida, com ações de fiscalização, conscientização e educação. É necessário que cada pessoa compreenda que a beleza de um animal não está na aparência de seus corpos, mas na forma como somos responsáveis por seu cuidado, respeito e amor.Ao tolerar, justificar ou até mesmo promover esses procedimentos, estamos alimentando uma cultura de crueldade que desumaniza nossos valores e viola os direitos fundamentais dos animais. Como sociedade, temos o dever moral de proteger aqueles que não podem se defender e garantir que sua vida seja pautada pelo respeito, pelo cuidado e pela ética.

Portanto concluo que, tatuagens e piercings em cães e gatos não representam uma manifestação de liberdade ou cultura, mas uma prática que viola direitos, causa sofrimento e representa um ato de crueldade. É imperativo repensar nossas atitudes, repudiar essas ações e fortalecer a legislação que protege nossos companheiros animais de abusos e negligências.A dignidade animal deve ser um princípio inalienável de nossa sociedade. Respeitar e proteger esses seres é um dever ético, moral e legal de todos nós. Basta de crueldade disfarçada de moda ou estética. Chegou a hora de reafirmar que a vida de um animal é valiosa, e seu bem-estar deve prevalecer acima de interesses efêmeros.

Por: Anna Simões

Especialista em Bioética e Saúde.

Especialista em Direitos Humanos.