Neste Dia Nacional de Luta pela Cidadania, Dignidade e Direitos Humanos, é essencial refletirmos sobre a complexidade das questões que cercam a política nacional sobre drogas e o impacto que ela exerce na vida de milhões de brasileiros.

Como especialista em direitos humanos, direitos das pessoas vulneráveis e bioética, vejo este dia não apenas como uma oportunidade de reivindicação, mas como um convite à ação e à transformação social.A luta pela cidadania se entrelaça inextricavelmente com a busca pela dignidade e pela efetivação dos direitos humanos.

A política nacional sobre drogas, muitas vezes marcada por estigmas e desigualdades, precisa ser repensada a partir de uma perspectiva que valorize a vida e a saúde de todos os cidadãos, especialmente aqueles que se encontram em situações de vulnerabilidade. É preciso que olhemos para as pessoas, não como números ou estatísticas, mas como seres humanos que possuem direitos inalienáveis.

Vivemos em uma sociedade onde a falta de acesso à educação, saúde e condições dignas de vida perpetua um ciclo de exclusão e marginalização. As pessoas que fazem uso de substâncias psicoativas frequentemente são alvo de preconceitos e discriminações, sendo tratadas mais como criminosas do que como pessoas que enfrentam desafios e necessidades. Nesse contexto, a bioética ganha uma relevância imensa ao nos lembrar de que a compaixão, o respeito e a dignidade devem nortear nossas práticas e políticas. É fundamental que a discussão sobre a política de drogas no Brasil avance para um modelo que priorize a saúde pública e a reintegração social, em vez da punição e da exclusão.

Precisamos redirecionar nossos esforços para ações que ofereçam suporte efetivo e acolhimento às pessoas que lidam com dependência, promovendo redes de proteção que respeitem a autonomia e a individualidade de cada ser humano. Dessa forma, será possível criar um ambiente onde todos tenham a chance de exercer sua cidadania plena, com dignidade e respeito.A dignidade humana é um princípio que deve estar no cerne de todas as políticas públicas.

Neste dia de luta, convido cada um de vocês a se unir a essa causa. Vamos aproveitar esta data para exigir dos nossos governantes que implementem políticas que realmente atendam às necessidades das pessoas que usam drogas, envolvendo profissionais de saúde, educadores e membros da sociedade civil em um diálogo aberto e construtivo.Precisamos considerar as evidências científicas e as experiências de outros países que, ao adotarem uma abordagem mais humanizada em relação à questão das drogas, conseguiram não apenas diminuir os índices de criminalidade, mas também promover a saúde e a qualidade de vida dos cidadãos. A luta pela cidadania, dignidade e direitos humanos, portanto, deve ser uma luta coletiva, que transcenda divisões e busque o bem-estar de todos.Acreditar em um futuro mais justo é o primeiro passo. Não podemos permitir que a história da nossa nação seja marcada pela exclusão e pelo desrespeito a direitos fundamentais. Devemos nos unir para construir um Brasil onde todas as vozes sejam ouvidas, e onde todos tenham acesso aos recursos e ao apoio que precisam para uma vida digna.

Neste Dia Nacional de Luta pela Cidadania, Dignidade e Direitos Humanos, reafirmo meu compromisso com a transformação da política sobre drogas e com o respeito aos direitos das pessoas vulneráveis. Juntos, podemos ser a mudança que queremos ver no mundo, promovendo a dignidade e a cidadania para todos, sempre respeitando e valorizando a vida.A luta é difícil, mas não insuperável. Temos a capacidade de transformar nossa realidade, de construir um futuro em que todos possam viver em paz, com dignidade e respeito.

Convido cada um a levantar a voz e a se engajar nessa luta. A cidadania, a dignidade e os direitos humanos são direitos de todos, e é nosso dever defendê-los.

Juntos, podemos fazer a diferença. Vamos em frente!

Por: Anna Simões

Especialista em Direitos Humanos

Especialista em Direito das Pessoas Vulneráveis

Especialista em Bioética e Saúde